Legislação Federal


LEGISLAÇÃO FEDERAL DO SUS
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  1. ACOMODAÇÃO
  2. ACOMPANHANTE
  3. AIDS
  4. ALBUMINA HUMANA
  5. ALOJAMENTO CONJUNTO
  6. ALTA COMPLEXIDADE GERAL
    7. 6.1.   ALTA COMPLEXIDADE - CÂNCER
    6.2.   ALTA COMPLEXIDADE - CARDIOVASCULAR
    6.3.   ALTA COMPLEXIDADE - EPILEPSIA
    6.4.   ALTA COMPLEXIDADE - GASTROPLASTIA
    6.5.   ALTA COMPLEXIDADE - IMPLANTE COCLEAR
    6.6.   ALTA COMPLEXIDADE - IMPLANTE DENTÁRIO
    6.7.   ALTA COMPLEXIDADE - LÁBIO PALATAL
    6.8.   ALTA COMPLEXIDADE - NEUROCIRURGIA
    6.9.   ALTA COMPLEXIDADE - ORTOPEDIA
    6.10. ALTA COMPLEXIDADE - TRANSPLANTE
    6.11. ALTA COMPLEXIDADE - QUEIMADOS
  7. ANESTESIA
  8. ATESTADO DE ÓBITO
  9. AUTORIZAÇÃO DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR
  10. CIRURGIA MÚLTIPLA
  11. CONTROLE E AVALIAÇÃO: GERAL
  12. CONVÊNIOS E CONTRATOS
  13. CORPO CLÍNICO
  14. CRÔNICOS - FORA DE POSSIBILIDADE TERAPÊUTICA
  15. ESTRUTURA: CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA
  16. ESTRUTURA: EQUIPAMENTOS
  17. EXERCÍCIO PROFISSIONAL
  18. FIDEPS (FATOR DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO E PESQUISA UNIVERSITÁRIA EM SAÚDE)
  19. GERIATRIA
  20. GESTÃO
  21. HANSENÍASE
  22. HEMOTERAPIA
  23. HISTOCOMPATIBILIDADE
  24. HOSPITAL - DIA
  25. INFECÇÃO HOSPITALAR
  26. LIXO HOSPITALAR
  27. MEDICAMENTOS
  28. NUTRIÇÃO PARENTERAL - ENTERAL
  29. OBSTETRÍCIA
  30. ÓRTESE, PRÓTESE E MATERIAIS ESPECIAIS
  31. PLANEJAMENTO FAMILIAR
  32. PORTADORES DE DEFICIÊNCIA - REABILITAÇÃO
  33. PROGRAMAS
    34. 33.1.   PROGRAMAS DE AGENTES COMUNITÁRIOS E SAÚDE DA FAMÍLIA
    33.2.   PROGRAMAS DE CARÊNCIAS NUTRICIONAIS
    33.3.   PROGRAMAS EPIDEMOLOGIA
    33.4.   PROGRAMAS DE FARMÁCIA BÁSICA
    33.5.   PROGRAMAS DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DE COLO UTERINO
    33.6.   PROGRAMAS DE ATENÇÃO BÁSICA GERAL
  34. PRONTUÁRIO MÉDICO
  35. PSIQUIATRIA
  36. RADIOLOGIA
  37. RECÉM - NATO
  38. SAÚDE COLETIVA
  39. SAÚDE SUPLEMENTAR
  40. SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO
  41. SISTEMA NACIONAL DE AUDITORIA
  42. TABELAS: PROCEDIMENTOS DO SIA/SUS
  43. TABELAS: PROCEDIMENTOS DO SIH/SUS
  44. TABELAS: COMPATIBILIDADE
  45. TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA
  46. TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
  47. TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO
  48. TUBERCULOSE
  49. UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA
  50. URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
  51. USUÁRIOS
  52. VIDEOLAPAROSCOPIA
  53. VIGILÂNCIA SANITÁRIA
  54. INFORMES DE SUPORTE, NÃO ESPECÍFICOS DE CONTROLE AVALIAÇÃO E AUDITORIA.
  55. VIGILÂNCIA EPIDEMOLÓGICA
Fonte: SNA - Sistema Nacional de Auditoria - http://sna.saude.gov.br/legisla/
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