Portarias/Resoluções

Resolução - 235/2013 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, destinado ao custeio da Estratégia de Qualificação do Parto dentro do Programa Rede Mãe Paranaense, para o ano de 2013

Resolução - 260/2013 - Instaurar Processo Administrativo para apurar a responsabilidade da empresa Associação Hospitalar Bom Jesus, Ponta Grossa, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços.

Resolução - 273/2013 - Aprova a implantação dos parâmetros e indicadores de Monitoramento e Avaliação do Programa Estadual de Apoio aos Consórcios Intermunicipais de Saúde – COMSUS do Paraná.

Resoluçao - 274/2013 - Institui a Comissão Estadual e Regionais de Acompanhamento a Avaliação do Programa Estadual de Apoio aos Consórcios Intermunicipais de Saúde -  COMSUS do Paraná

Resolução - 308/2013 - Autoriza o preasse financeiro do FUNSAUDE referente ao incentivo financeiro por meio do VIGIASUS

Resolução - 309/2013 - Autoriza repasse do FUNSAUDE para o Fundo Municipal de Fazenda Rio Grande, destinado ao custeio do SAMU 192.

Resolução - 324/2013 - Incluir servidores na comissão referente à Resolução SESA 158/2013

Resolução - 328/2013 - Define grupo populacional a ser vacinado contra a Influenza, de acordo com disponibilidade de doses.

Resolução - 344/2013 - Designa os responsáveis pela manutenção do Sistema de Gestão Governamental G-GOV

Resolução - 345/2013 - Institui Comissão de Coordenação do PROVAB

Resolução - 349/2013 - Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde, para apurar a responsabilidade da empresa Hospital Angelina Caron, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo supra mencionado.

Resolução - 368/2013 -  Estabelece Critérios Mínimos de Qualidade e Biossegurança para a habilitação de laboratórios clínicos e analíticos em saúde que prestam serviços ao SUS

Resolução - 369/2013 - Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde, para apurar a responsabilidade da empresa Santa Casa de Irati, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo supra mencionado.

Resolução - 313//2012 - Aprovar a composição e as atribuições da Comissão Estadual de Infectologia do Paraná – CEIP, visando desenvolver ações de prevenção e controle das doenças infecciosas em caráter endêmico ou epidêmico no Estado do Paraná.

Resolução - 314/2012 - Aprovar a composição e as atribuições da Comissão Estadual de Infectologia do Paraná – CEIP, visando desenvolver ações de prevenção e controle das doenças infecciosas em caráter endêmico ou epidêmico no Estado do Paraná.

Resolução - 315/2012 - Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde

Resolução - 316/2012 - Definir os grupos populacionais, em ordem de prioridade, a serem vacinados contra a Influenza, de acordo com a disponibilidade de doses.

Resolução - 333/2012 - Credenciar, para atuar como Agente do Estado nas Ações de Vigilância em Saúde (SVS), Vigilância Sanitária (VISA), Vigilância Ambiental em Saúde (DEVA), Vigilância Epidemiológica (DEVE), Saúde do Trabalhador (CEST), Vigilância e Controle de Agravos Estratégicos (DECA) e Laboratório (LACEN), com prerrogativas concernentes à fiscalização, orientação e autuação de infrações cometidas contra a legislação vigente, os servidores relacionados no Anexo I.

Resolução - 345/2012 - Fica o Fundo Estadual de Saúde – FUNSAUDE autorizado a liberação dos recursos financeiros destinados ao custeio do SAMU 192 na forma regular e automática, com valor fixo de caráter complementar, na modalidade Fundo a Fundo.

Resolução - 346/2012 - Nomear os profissionais abaixo relacionados para integrar a Comissão de Regulamentação da Lei n° 17051/2012, ficando a mesma assim composta:

Resolução - 358/2012 - Instituir o Programa Farmácia do Paraná – Contrapartida Estadual do Componente Básico da Assistência Farmacêutica.

Resolução - 359/2012 - Designar o servidor CARLOS ALBERTO MIGUEZ DE SENNA MOTTA, RG 2.495.494-3, para, no âmbito desta Secretaria de Estado da Saúde, assegurar o cumprimento das normas relativas ao acesso à informação, de forma eficiente e adequada aos objetivos do Decreto Estadual nº 4.531/2012.

Resolução - 361/2012 - Autorizar o Fundo Estadual de Saúde – FUNSAUDE na liberação dos recursos financeiros destinados ao custeio para estruturação e ações dos Núcleos de Prevenção as Violências e Promoção da Saúde na forma automática, com valor fixo de caráter suplementar, na modalidade Fundo a Fundo.

Resolução - 370/2012 - Designa os representantes para o Grupo Técnico instituído pela Resolução SESA nº 205/2012, de 30 de março de 2012.

Resolução - 373/2012 - Fica autorizada a transferência de recursos financeiros mensais destinados ao custeio do SAMU 192 com recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, a partir da competência de Maio de 2012.

Resolução - 374/2012 - Fica autorizada a transferência de recursos financeiros mensais destinados ao custeio do SAMU 192 com recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, a partir da competência de Junho de 2012.

Resolução - 377/2012 - Instituir a Estratégia de Qualificação do Parto nos hospitais públicos, filantrópicos e privados que garantirem a vinculação do parto na Rede Mãe Paranaense.

Resolução - 386/2012 - Designar a servidora Márcia Cecília Huçulak, RG nº 3.061.352-0, Superintendente de Atenção à Saúde da SESA, como responsável pela emissão de pareceres técnicos para julgamento das propostas apresentadas por fornecedores nos processos licitatórios relativos à Superintendência de Atenção à Saúde (Superintendência de Atenção Primária à Saúde).

Resolução - 387/2012 - Definir os grupos populacionais, em ordem de prioridade, a serem vacinados contra a Influenza, de acordo com a disponibilidade de doses.

Resolução - 389/2012 - Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde, para apurar a responsabilidade da empresa Hospital São Lucas FAG, CNPJ 76.080.027/0001-01, CNES 2738309, estabelecida à Rua Engenheiro Rebouças, nº 2219 - Cascavel - Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo supra mencionado.

Resolução - 390/2012 - Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde, para apurar a responsabilidade da empresa Hospital Carolina Lupion, CNPJ 10.952.292/0001-16, CNES 268703, estabelecida à Rua Sebastião Xavier Sobrinho, nº 592 - Jaguariaíva - Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo supra mencionado.

Resolução - 391/2012 - Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência  de Gestão de Sistemas de Saúde, para apurar a responsabilidade da empresa Hospital Municipal Dr. Amadeu Puppi, CNPJ 76.175.884/0001-87, CNES 2683202, estabelecida à Rua Augusto Ribas, nº 81 - Ponta Grossa - Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo supra mencionado.

Resolução - 392/2012 - Designar os representantes institucionais a seguir discriminados para comporem a Mesa de Negociação Permanente do Sistema Único de Saúde do Paraná – MENP-SUS/PR, conforme constituição constante na Cláusula 5ª, § 1º do Regimento Interno aprovado pelo CES/PR.

Resolução - 411/2012 - Designar os representantes institucionais a seguir discriminados para comporem a Mesa de Negociação Permanente do Sistema Único de Saúde do Paraná - MENP-SUS/PR, conforme constituição constante na Cláusula 5ª, § 1º do Regimento Interno aprovado pelo CES/PR.

Resolução - 412/2012 - Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde, para apurar a responsabilidade da empresa CAPS I - Centro de Atenção Psicossocial (Paiçandu), CNES 5010071, estabelecida à Rua Santos Dumont, nº 660 - Paiçandu - Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo supra mencionado.

Resolução - 434/2012 - Aprovar o regimento interno da Escola de Saúde Pública do Paraná - ESPP, conforme Anexo I desta resolução.

Resolução - 435/2012 - Dispõe sobre a realocação de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde, destinado ao custeio e a manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA Porte II no município de Castro.

Resolução - 437/2012 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, destinados ao custeio do SAMU 192, para os Municípios habilitados.

Resolução - 442/2012 - Dispõe sobre os requisitos de boas práticas para instalação e funcionamento de serviços de atenção odontológica em Unidades Móveis no Estado do Paraná.

Resolução - 443/2012 - Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde, para apurar a responsabilidade da empresa Hospital São Vicente de Paulo, CNPJ 81.609.091/0001-69, CNES 4057058, estabelecida à Praça Cel. Joaquim Tomaz, nº86 - Tomazina - Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo supra mencionado.

Resolução - 461/2012 - Estabelece prazo para formalização de "Protocolo de Cooperação entre Entes Públicos" em cumprimento à Política Nacional de Hospitais de Pequeno Porte, estabelecida nas Portarias nº1.004/2004, 287/2004, 852/2004 e 94/2005 do Ministério da Saúde.

Resolução - 463/2012 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, destinados ao custeio do SAMU 192, para os Municípios habilitados.

Resolução - 464/2012 - Institui o Programa Estadual de Vigilância da Qualidade dos Serviços de Mamografia do Paraná - PEVQSM-PR.

Resolução - 470/2012 - Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde, para apurar a responsabilidade da empresa Santa Casa de Misericórdia de Cambé, CNPJ 75.757.849/0001-03, CNES 2730650, estabelecida à Rua Suissa, nº 220 - Cambé - Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo supra mencionado.

Resolução - 531/2012 - Instituir o Comitê Externo de Seleção que, especificamente, coordenará, avaliará e acompanhará o processo de seleção de projetos das Organizações da Sociedade Civil que apresentarem propostas para desenvolverem ações de promoção da saúde e prevenção às DST/HIV/Aids dirigidas a população em geral e aos grupos mais vulneráveis, referente a PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA DE PROJETOS nº006/2012 e 007/2012 DST/Aids.

Resolução - 543/2012 - Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde, para apurar a responsabilidade da empresa Associação de Pais e Amigos de Excepcionais de Matinhos, CNPJ 80.299.480/0001-72, CNES 3654869, estabelecida à Av. República do Paraguay, nº 58 – Matinhos – Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo supra mencionado

Resolução - 544/2012 - Reabrir por 90 (noventa) dias o prazo para que sejam apresentados comentários e sugestões relativos a Consulta Pública SESA n° 002/2012 que trata sobre a Norma Técnica para orientar a abertura, funcionamento, condições físicas, técnicas e sanitárias, dispensação de medicamentos e prestação de serviços, comércio de plantas medicinais, drogas vegetais em farmácias e drogarias, publicada no Diário Oficial do Estado n° 8766 de 31 de julho de 2012

Resolução - 545/2012 - Retificar a Resolução nº 0375/2012 que autoriza o repasse do incentivo de custeio aos municípios que aderiram ao Programa de Qualificação da Atenção Primária em Saúde – APSUS.

Resolução - 546/2012 - Dispõe sobre a reestruturação da Central de Apoio Logístico de Insumos e Equipamentos no Estado do Paraná e estabelece critérios técnicos para utilização do equipamento de Ultra Baixo Volume acoplado a veículo (UBV pesado), bem como normatiza os modelos documentais a serem utilizados

Resolução - 560/2012 - Dispõe sobre a organização dos Núcleos de Vigilância Entomológica no Estado do Paraná

Resolução - 563/2012 - Constituir, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, o Grupo Técnico Setorial – GTS, em atenção ao art. 5º, parágrafo 2º, do Decreto Estadual nº 5.273/2012

Resolução - 639/2012 - Autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, destinados ao custeio do SAMU 192, para os Municípios habilitados e/ou qualificados.

Resolução - 733/2012 - Institui o Comitê Técnico de trabalho para discussão da implantação do Ambulatório para atendimento das pessoas LGBT no Estado do Paraná.

Resolução - 758/2012 - Instituir no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde – SESA, Grupo de Trabalho com o objetivo de desenvolver as ações necessárias para a elaboração de projeto, construção e implantação do Hospital Regional em Guarapuava.

Resolução - 766/2012 - Estabelecer Critérios Mínimos de Qualidade e Biossegurança para a habilitação de laboratórios clínicos e analíticos que prestarão serviços ao SUS.



2011



Resolução - 001/2011 (Delegar competência aos Diretores das Regionais de Saúde, dos Hospitais e de Unidades que movimentam recursos financeiros na forma de adiantamento no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde/Fundo Estadual de Saúde do Paraná, a movimentar contas bancárias de adiantamentos, bem como autorizar servidores para consultar saldos e extratos, assinar e movimentar sempre em conjunto com o Diretor as referidas contas)

Resolução - 002/2011 Designar os servidores Jorge Andrade e Silva e/ou Ambrosio Bastchen para movimentarem contas bancárias, autorizarem pagamentos, contratos de câmbio, pedido de abertura de carta de crédito, documentos financeiros e bancários do Fundo Estadual de Saúde do Paraná - FUNSAUDE, sempre em conjunto com os servidores Olavo Gasparin e/ou Michele Caputo Neto, ou Rene José Moreira dos Santos.

Resolução – 014/2011 Instituir Comissão para Coleta Seletiva Solidária, considerando o Decreto nº 4167 de 20/01/2009 que dispõe a obrigatoriedade da separação seletiva dos resíduos sólidos recicláveis gerados pelos órgãos e entidades da administração pública estadual direta e indireta.

Resolução - 017/2011 Instituir Comissão Interna para analisar e avaliar a documentação apresentada pelo Consórcio Paraná Saúde quanto ao Cumprimento de Objetivos dos Convênios abaixo relacionados e seus aditivos referente ao ano de 2010 e emitir o Termo de Cumprimento específico de cada um.

Resolução - 018/2011 (Autorizar o repasse de recursos financeiros do Bloco Financeiro da Vigilância em Saúde – BLVGS - Componente PFVPS (Piso Fixo da Vigilância e Promoção da Saúde) - fonte 117, conta 7248-6, para as contas dos municípios prioritários, conforme planilha no Anexo I, especificamente no Piso Variável da Vigilância e Promoção da Saúde – PVVPS, com a finalidade de custear a contratação temporária de pessoal para desempenhar funções relacionadas com ações de controle da dengue, observados os procedimentos descritos no Anexo II, bem como para aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs).)

Resolução - 021/2011 (Que todos os hospitais e maternidades públicas e privadas utilizem, por 60 (sessenta) dias, as lancetas esterilizadas em aço inox, até então empregadas para coleta de sangue dos recém-nascidos, enquanto não estiver disponível o novo modelo previsto na NR 32, que regulamenta a Portaria GM 939/2008 do Mistério do Trabalho, de forma que não haja interrupção na Triagem Neonatal no estado.)

Resolução - 028/2011 Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde/Central Estadual de Transplantes do Paraná – SGS/CET-PR, para apurar a responsabilidade do Hospital e Maternidade Angelina Caron, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ 07088017/0001-91, CNES 0013633, estabelecido na Rodovia do Caqui, n° 1150 – Campina Grande do Sul – Paraná, e sua Equipe de Transplante de Fígado, nos fatos ocorridos entre os dias 24 e 25/01/2011, conforme apontado nos autos do processo supra mencionado.

Resolução - 029/2011 (Dispõe sobre a Norma Técnica de Prevenção à Proliferação do mosquito Aedes aegypti, agente
transmissor da Dengue e Febre Amarela, no Estado do Paraná)

Resolução - 037/2011 (Converter as unidades de saúde de atenção integral a saúde da mulher e da criança – USAIMC em Unidades de Atenção Primária Saúde da Família – UAPSF)

Resolução - 038/2011 (Autorizar a transferência de recursos financeiros do Bloco Financeiro da Vigilância em Saúde – BLVGS - Componente PFVPS (Piso Fixo da Vigilância e Promoção da Saúde) - fonte 117, conta 7248-6, para os municípios com necessidade de ações complementares de controle à dengue, visando a contratação temporária de ACEs, auxiliares de vigilância epidemiológica e aquisição de equipamentos de proteção individual)

Resolução - 050/2011 Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde, para apurar a responsabilidade da empresa Santa Casa de Misericórdia de Ponta Grossa, CNPJ 80.238.926/0001-59, estabelecida à Rua Francisco Burzio, n° 774 – Ponta Grossa – Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo supra mencionado.

Resolução - 051/2011 Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde, para apurar a responsabilidade da empresa Santa Casa de Misericórdia de Irati, CNPJ 78.143.153/0001-85, estabelecida à Rua Zeferino Bittencourt, n° 1111 – Irati – Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo supra mencionado.

Resolução - 052/2011 Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde, para apurar a responsabilidade da empresa Secretaria Municipal de Saúde de Irati, estabelecida à Rua Coronel Emilio Gomes, n° 22 – Irati – Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo supra mencionado.

Resolução - 060/2011 (Constituir junto à Secretaria de Estado da Saúde, o Comitê Gestor Intersetorial para o Controle da Dengue no Estado do Paraná, visando a necessidade de acompanhamento das ações previstas no Programa Estadual de Controle da Dengue)

Resolução - 061/2011 (Implantar, em caráter emergencial, o Comitê Setorial de Enfrentamento de Desastres, de caráter consultivo e deliberativo, responsável pela coordenação e desencadeamento de operações relativas ao atendimento aos agravos e riscos à saúde de população atingida por situações de desastre naturais, humanos ou mistos, doenças infecciosas de interesse a saúde pública e outros eventos adversos de urgência, visando as medidas de intervenção imediatas e mediatas, tratamento, prevenção a situações de outra natureza e restauração, dentre outros, no território do Estado do Paraná)

Resolução - 062/2011 (Constituir a Comissão de Processo de Auditoria para a verificação dos procedimentos realizados na contratação, execução e instalação das unidades hospitalares denominadas Hospital Regional de Ponta Grossa e Centro de Reabilitação Ana Carolina de Moura Xavier)

Resolução - 070/2011 Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde/Central Estadual de Transplantes do Paraná – SGS/CET-PR para apurar a responsabilidade do Hospital Universitário Evangélico de Curitiba, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ 76.575.604/0002-09, CNES 0015245, estabelecido na Alameda Augusto Stellfeld, n° 1908 – Bigorrilho, Curitiba – Paraná, e sua Equipe de Transplante de Córneas, nas possíveis irregularidades ocorridas nesse serviço, conforme apontado nos autos do processo supra mencionado.

Resolução - 081/2011 Substituir o servidor FONTENEIN DE OLIVEIRA FRANCO, RG nº 9621261, pelo servidor WALDEMIRO DA SILVA FILHO, RG 1.112.752-5, na Comissão de Processo de Auditoria para a verificação dos procedimentos realizados na contratação, execução e instalação das unidades hospitalares denominadas ¨Hospital Regional de Ponta Grossa¨ e ¨Centro de Reabilitação Ana Carolina de Moura Xavier¨, constituída pela Resolução SESA nº 0062/2011, publicada no Diário Oficial do Estado – DOE nº 8437 de 01/04/2011

Resolução - 082/2011 Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde, para apurar a responsabilidade da empresa Hospital Santa Tereza de Guarapuava Ltda., CNPJ 77.146.603/0001-20, estabelecida à Rua Pedro Alves, n° 1283 – Guarapuava – Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo supra mencionado.

Resolução - 083/2011 (Aprova a nova composição e atribuições da Comissão Estadual de Controle de Infecção em Serviços de Saúde)

Resolução - 084/2011 (Criar a Comissão Estadual de Controle de Tabagismo para propor ações de prevenção e controle do tabagismo e conseqüentes co-morbidades, constituída por representação das instituições)

Resolução - 085/2011 (Aumentar a idade mínima permitida para doação de tecidos oculares para fins terapêuticos de 02 para 03 anos de idade. Assim, serão aceitos doadores com idade maior ou igual a 03 anos e menor ou igual a 65 anos, que não apresentem riscos de transmissão de doenças através do enxerto)

Resolução - 103/2011 (As Chefias de Seção de Serviço de Enfermagem são subordinadas diretamente à Direção Geral de cada unidade hospitalar da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná)

Resolução - 112/2011 (Instituir o PLANTÃO DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS E RESPOSTAS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE NO ÂMBITO DAS REGIONAIS DE SAÚDE com a finalidade de garantir, em caráter permanente, fluxo de informações e respostas articuladas, oportunas e resolutivas às demandas do setor)

Resolução - 113/2011 (Definir os principais objetivos da Ouvidoria Estadual do SUS)

Resolução - 114/2011 (Indicar a servidora OLIVA DE FÁTIMA PACHECO VASCONCELLOS como Ouvidora Estadual do SUS – SESA/PR)

Resolução - 126/2011 Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde, para apurar a responsabilidade da empresa Santa Casa de Misericórdia de Ponta Grossa, CNPJ 80.238.926/0001-59, estabelecida à Rua Francisco Burzio, n° 774 – Ponta Grossa – Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo supra mencionado.

Resolução - 139/2011 (Designar o Diretor de Unidades Próprias da SESA, Charles London, para responder a partir desta data pela Direção do Centro Hospitalar de Reabilitação do Paraná Ana Carolina de Moura Xavier)

Resolução - 140/2011 Nomear os servidores Antônio Carlos Kiel, Carlos Ricardo Bostelman Neto e Tânia Gisele de Lara, para comporem Comissão com objetivo de, no prazo de 30 (trinta) dias, verificar se os fornecimentos de passagens para usuários do SUS e acompanhantes para Tratamento Fora do Domicílio – TFD ocorreram conforme as regras estabelecidas para esta modalidade de atendimento.

Resolução - 141/2011 (Aumentar a idade máxima permitida para doação de tecidos oculares para fins terapêuticos de 65 para 70 anos de idade, pelo prazo inicial de 06 meses, a partir da publicação desta. Assim, serão aceitos doadores com idade maior ou igual a 03 anos e menor ou igual a 70 anos, que não apresentem riscos de transmissão de doenças através do enxerto)

Resolução - 165/2011 Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde, para apurar a responsabilidade da empresa Hospital Angelina Caron, CNPJ 07.088.017/0001-91, CNES 0013633, estabelecida à Rodovia do Caqui, n° 1150 – Campina Grande do Sul – Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo supra mencionado.

Resolução - 166/2011 (Determinar que as vigilâncias sanitárias regionais e municipais em suas inspeções de rotina nos estabelecimentos de saúde e nos estabelecimentos comerciais de interesse da saúde verifiquem a existência destes medicamentos e que, ao comprovarem tal condição, adotem as providências cabíveis, infracionando, apreendendo os produtos e interditando o estabelecimento até a conclusão da investigação pertinente)

Resolução - 171/2011 Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde, para apurar a responsabilidade da empresa Hospital São Lucas de Campo Largo, CNPJ 75.807.073/0001-99, CNES 0013838, estabelecida à Rua Generoso Marques, 2013 – Campo Largo – Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo supra mencionado.

Resolução - 172/2011 (Institui o Programa de Apoio e Qualificação de Hospitais Públicos e Filantrópicos do Sistema Único de Saúde do Paraná - 1ª Fase - e fixa suas diretrizes)

Resolução - 173/2011 (Dispõe sobre a Comissão Estadual de Acompanhamento e Avaliação do Programa de Apoio e Qualificação Hospitalar de Hospitais Públicos e Filantrópicos do Paraná)

Resolução - 174/2011 (Dispõe sobre as Comissões Regionais de Acompanhamento e Avaliação do Programa de Apoio e Qualificação Hospitalar de Hospitais Públicos e Filantrópicos do Sistema Único de Saúde do Paraná – HOSPSUS)

Resolução - 175/2011 Instituir Comissão para realização de auditoria operativa com o objetivo de avaliar as irregularidades da Clínica Dentária Dr. Rui Ltda., do município de Ivaiporã, relatadas pelos Secretários Municipais de Saúde da região e verificados pela cobrança de procedimentos em quantitativo incompatível com sua capacidade instalada, sendo composta pelos seguintes servidores desta Secretaria de Estado:

Resolução - 176/2011 Aplicar, com fulcro no Art. 293, II, da Lei nº 6.174/70 à servidora ANDREA CRISTINA NASSER VIDAL MEYER a pena de REPREENSÃO, pela infringência dos deveres estatuídos no Art. 279, VI e VII da Lei nº 6.174/70, apuradas no processo nº 10.532.475-8

Resolução - 204/2011 (Repassar recursos financeiros Fundo a Fundo (RENAST), em forma de incentivo para os municípios com o título de Incentivo para Fortalecimento da Rede de Informação em Saúde do Trabalhador no Paraná, para a aquisição de equipamentos de informática (Configuração mínima do equipamento, definida no anexo 4), com dois propósitos)

Resolução - 217/2011 (Instituir o PROGRAMA ESTADUAL DE ANÁLISE DE RESÍDUOS DE AGROTÓXICOS EM ALIMENTOS)

Resolução - 220/2011 (Instituir a Comissão Estadual de Plantas Medicinais e Medicamentos Fitoterápicos)

Resolução - 221/2011 (Respeitadas as atribuições do Diretor Geral desta Secretaria de Estado previstas no artigo 47 da Lei Estadual nº 8.485/1987, especialmente a constante do inciso III, e considerando o artigo 46, inciso X da referida Lei, fica designada a Chefe de Gabinete Maria Goretti David Lopes para substituir o Secretário de Estado da Saúde nas ausências e impedimentos temporários do mesmo e do Diretor Geral)

Resolução - 223/2011 (Estabelecer o repasse no montante de R$ 6.653.651,52 (seis milhões, seiscentos e cinquenta e três mil, seiscentos e cinquenta e um reais e cinquenta e dois centavos) como contrapartida Estadual do Componente Básico da Assistência Farmacêutica aos municípios não consorciados)

Resolução - 227/2011 (Constituir a Comissão Inter-Hospitalar da Qualidade)

Resolução - 228/2011 (Instituir o Comitê Externo de Seleção que, especificamente, coordenará, avaliará e acompanhará o processo de seleção de projetos das Organizações da Sociedade Civil que apresentarem propostas para desenvolverem ações de promoção da saúde e prevenção às DST/HIV/Aids dirigidas à população em geral e aos grupos mais vulneráveis, referente a PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA DE PROJETOS Nº 001/2010 DST/Aids)

Resolução - 229/2011 (Cria o Programa Estadual de Inspeção Sanitária em Hospitais e Maternidades do Paraná, integrado por técnicos do nível Central e das Regionais de Saúde da Secretaria de Estado de Saúde do Paraná)

Resolução - 230/2011 (Credencia servidores para a Vigilância em Saúde no Estado Paraná)

Resolução - 242/2011 (Revogar a Resolução nº 431/2001-SESA, de 19 de setembro de 2001)

Resolução - 243/2011 (Estabelece as Ações de Cooperação entre a Secretaria de Estado da Saúde do Paraná – SESA/PR e o Conselho Regional de Odontologia do Paraná – CRO/PR)

Resolução - 248/2011 (Processo Administrativo - Fundação Médica Assistencial do Trabalhador Rural de Ivaiporã)

Resolução - 249/2011 (Processo Administrativo - Instituto do Rim de Ivaiporã)

Resolução - 250/2011 (Processo Administrativo - Clínica Dentária Dr. Rui)

Resolução - 288/2011 (Designar os membros da Comissão Interinstitucional de Recursos Humanos a ser composta pelos seguintes representantes)

Resolução - 290/2011 (Designar servidores para responderem pelas Ouvidorias Regionais da Secretaria de Estado da Saúde)

Resolução - 301/2011 (Incluir o Consórcio Intergestores Paraná Saúde como membro da Comissão Estadual de Plantas Medicinais e Medicamentos Fitoterápicos, que tem por objetivo a proposição de Diretrizes para o Plano Estadual de Plantas Medicinais e Medicamentos Fitoterápicos)

Resolução - 312/2011 (Dispensar de avaliação pela Secretaria de Estado da Saúde, os agrotóxicos e afins que foram previamente avaliados pela ANVISA)

Resolução - 331/2011 (Institui a Comissão Especial de Julgamento para proceder ao exame de conformidade das propostas que atenderem o Edital de Licitação nº 063 para a Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços técnicos e contínuos de Tecnologia de Informação, para implementar uma Solução Tecnológica Integrada de Gestão Estadual de Regulação Assistencial)

Resolução - 403/2011 (Revogar, a partir de 01 de fevereiro de 2012, a Resolução nº 0455/2010, de 24 de agosto de 2010.)

Resolução - 433/2011 (Processo Administrativo - Hospital Santa Tereza de Guarapuava)

Portaria 104 (Registrar lotação dos servidores, ocupantes do Cargo de Execução, função Técnico de Enfermagem, de acordo com o artigo 65, parágrafo único da Lei nº. 6.174, de 16 de novembro de 1970, nas Unidades da Secretaria de Estado da Saúde, a partir de 01 de fevereiro de 2011)

Portaria 763 (Dispõe acerca do preenchimento do número do Cartão Nacional de Saúde do usuário no registro dos procedimentos ambulatoriais e hospitalares)

Resolução SESA/SEAB 002/2011 (Instituir Grupo de Trabalho para o fim de elaborar o Plano Estratégico para a reconversão e diversificação da produção da agropecuária em propriedades que cultivam tabaco)

Resolução - SESA/SEPL/SEFA - 003/2011 (Instituir Grupo de Trabalho com a finalidade de realizar estudo sobre a organização, composição e funcionamento do Fundo Estadual de Saúde do Paraná – FUNSAÚDE e apresentar proposta técnica para sua reestruturação e regulamentação)

Resolução - SESA/SETI - 004/2011 (Instituir Grupo de Trabalho para proceder estudos visando a transformação do Hospital Regional de Ponta Grossa em Hospital Universitário dos Campos Gerais)

Resolução - SESA/SESP - 06/2011 (Constituir o Comitê Intersetorial de Controle de Violências composto por 5 (cinco) técnicos da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná -SESA e 5 (cinco) técnicos da Secretaria de Estado da Segurança Pública -SESP)

Resolução SESA/SEAP 005/2011 (Institui a Comissão Interinstitucional de Recursos Humanos)

Resolução SESA/SETS - 0072011 (Constituir um grupo técnico de trabalho com a finalidade de no prazo de 120 (cento e vinte) dias a contar da publicação desta Resolução, apresentar estudo, com base nos Princípios Gerais para Proteção de Máquinas e/ou Equipamentos estabelecidos na Resolução nº 017/2003 e NR-12, com detalhamento para a adequação ou substituição de máquinas do parque industrial do Estado do Paraná que apresentem risco à integridade física, à segurança e à saúde do trabalhador)

Resolução SESA/SEDS - 08/2011 (Constituir o Grupo de Trabalho Intersecretarial para elaborar a segunda versão do POE conforme orientações da ASAJ/MS)



2010



Resolução - 033/2010 Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde – SGS, para apurar a responsabilidade da empresa Fundação Hospitalar do Trabalhador Rural de São Jorge do Ivaí, CNPJ nº 78.199.312/0001-63, estabelecida à Rua José Ferreira de Castilho, 1527 – São Jorge do Ivaí – Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditoria supra mencionado

Resolução - 043/2010 Dispõe sobre as condições para a instalação e funcionamento do SHTWEB - Entrada de Dados on line, no Sistema Estadual de Informação e Controle Hemoterápico do Paraná – SHT e dá outras providências.

Resolução - 062/2010 Instituir a Comissão de Elaboração da Programação Pactuada Integrada – PPI – bipartite, composta pelos representantes da Secretaria Estadual da Saúde – SESA e do Conselho Estadual de Secretários Municipais de Saúde – COSEMS

Resolução - 136/2010 Instituir o Conselho Diretor do Hospital Infantil Doutor Waldemar Monastier

Resolução - 165/2010 Designar os representantes da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização das Atividades do Convênio nº 060/2009 – FES/DPCC/SESA instituída pela Resolução SESA nº 616/2009, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) 8135 de 08 de janeiro de 2010

Resolução - 166/2010 1º Alterar o artigo 1º da Resolução SESA nº 142/2008, passando a vigorar com a seguinte redação: “Art.1º Aprovar a pactuação das ações de Vigilância Sanitária dos Municípios do Estado do Paraná relacionados nas Deliberações nº 137/2007 e nº 051/2009, elaboradas pela Comissão Intergestores Bipartite do Paraná / Secretária de Estado da Saúde – SESA e Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Paraná – COSEMS/PR”.

Resolução - 169/2010 Alterar a Deliberação SESA nº16/1996, de 20 de junho de 1996, e aprovar a nova classificação e área de atuação das unidades da Hemorrede no Estado do Paraná, conforme Anexo.

Resolução - 171/2010 Alterar o artigo 1º da Resolução SESA nº562/2008, publicada no Diário Oficial do Estado – DOE nº 7854 de 20/11/2008, acrescentando o termo “Prevenção” na nomenclatura do Comitê Estadual de Mortalidade por Câncer do Paraná, o qual passa a ser denominado Comitê Estadual de Prevenção da Mortalidade por Câncer do Paraná.

Resolução – 187/2010 Constituir um Grupo Técnico de Trabalho para avaliar as solicitações de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção, que não estão contempladas na Tabela Unificada do Sistema Único de Saúde

Resolução – 188/2010 Dispõe sobre a inclusão e uso do nome social de pessoas travestis e transexuais nos registros relativos a serviços públicos prestados no âmbito da Administração Direta e Indireta, conforme especifica.

Resolução – 189/2010 Instituir a “Câmara Técnica – CT do Projeto Olhar Brasil” no Paraná

Resolução – 211/2010 Todas as unidades de saúde do Sistema Único de Saúde – SUS, que ofereçam atendimento médico, deverão, de acordo com sua capacidade, realizar avaliação e emitir Laudo para concessão de isenção do pagamento de transporte intermunicipal e integrado de transporte coletivo de regiões metropolitanas à pessoa com deficiência, conforme critérios de deficiência definidos no art. 5º, parágrafo 1º, inciso I, alínea de ‘a’ até ‘e’ do Decreto Federal nº 5296/2004.

Resolução – 224/2010 Constituir o Comitê Técnico Assessor de Hepatites Virais, junto à Secretaria de Estado da Saúde do Paraná, sob a coordenação do Centro de Medicamentos do Paraná.

Resolução – 244/2010 Instituir a Comissão Especial de Revisão de Processos – CERP, com a finalidade de proporcionar o apoio técnico-operacional necessário às decisões que envolvem a adoção de normas e procedimentos, especificamente no que concerne a processos de aquisição de serviços, insumos, materiais e equipamentos médicos hospitalares para suprir especialmente os hospitais da rede estadual e clínicas de saúde da mulher e da criança

Resolução – 245/2010 Dispõe sobre a prescrição e dispensação do medicamento FOSFATO DE OSELTAMIVIR para pacientes com Doença Respiratória Aguda e/ou doença respiratória aguda grave compatível com quadro gripal no Estado do Paraná.

Resolução - 246/2010 Todas as unidades de saúde do Sistema Único de Saúde – SUS, que ofereçam atendimento médico, deverão, de acordo com sua capacidade, realizar avaliação e emitir Laudo para concessão de isenção do pagamento de transporte intermunicipal e integrado de transporte coletivo de regiões metropolitanas à pessoa com deficiência

Resolução – 260/2010 1º Instituir a Comissão Interna para analisar e avaliar a documentação apresentada pelo Consórcio Paraná Saúde quanto ao Cumprimento de Objetivos dos seguintes Convênios e seus aditivos referente ao ano de 2009 e emitir o Termo de Cumprimento específico de cada um

Resolução – 267/2010 Constituir e coordenar o Comitê Gestor do Sistema Estadual de Atenção às Urgências, como uma instância participativa da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná SESA e demais componentes do Comitê Gestor junto ao Ministério da Saúde/ Coordenação Geral de Urgência e Emergência, no sentido de consubstanciar as diretrizes da Política Nacional de Atenção às Urgências, Portaria GM/MS 1.863/03, no âmbito Estadual.

Resolução – 268/2010 Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde – SGS, para apurar a responsabilidade da empresa Instituto de Assistência e Saúde São José, CNPJ nº 07.689.270/0001-09, estabelecida à Rua Barão do Rio Branco, 2460 – Laranjeiras do Sul – Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditoria supra mencionado

Resolução – 269/2010 Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde – SGS, para apurar a responsabilidade da empresa Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Curitiba, CNPJ nº 76.613.835/0001-89, estabelecida à Praça Rui Barbosa, 694 – Curitiba – Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditoria supra mencionado

Resolução – 294/2010 Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde – SGS, para apurar a responsabilidade da empresa Hospital São Roque, CNPJ nº 79.853.941/0001-28, estabelecida à Rua Iguaçu, 189 – Coronel Vivida – Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditoria supra mencionado

Resolução – 295/2010 Designar Leonardo Guimarães Kalinowski e Edelucia dos Santos para movimentares as contas bancárias, autorizarem pagamentos, bem como assinarem demais documentos financeiros e bancários da Secretaria de Estado da Saúde, sempre em conjunto com o Diretor Geral/SESA, Carlos Manuel Vasconcelos Ataíde dos Santos, e/ou com o Secretário de Estado da Saúde do Paraná, Carlos Augusto Moreira Júnior,

Resolução – 300/2010 Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde – SGS, para apurar a responsabilidade da empresa Sociedade Hospitalar Angelina Caron, estabelecida à Rodovia do Caqui, 1150 – Campina Grande do Sul – Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditoria supra mencionado

Resolução – 301/2010 Designar os servidores Jorge Andrade e e/ou Irley Nogueira para movimentarem contas bancárias, autorizarem pagamentos, contratos de câmbio, pedido de abertura de carta de crédito, documentos financeiros e bancários do Fundo Estadual de Saúde – FUNSAÚDE, sempre em conjunto com os servidores Olavo Gasparin – Diretor Executivo do Fundo Estadual de Saúde do Paraná e/ou Carlos Augusto Moreira Júnior – Secretário de Estado da Saúde do Paraná, ou Carlos Manuel Vasconcelos Ataíde dos Santos – Diretor Geral da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná

Resolução – 316/2010 Constituir o Grupo Técnico de Trabalho para avaliar as solicitações de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção, que não estão contempladas na Tabela Unificada do Sistema Único de Saúde

Resolução - 329/2010 Instituir o Comitê Externo de Seleção que, especificamente, coordenará, avaliará e acompanhará o processo de seleção de projetos das Organizações da Sociedade Civil que apresentarem propostas para desenvolverem ações de promoção da saúde e prevenção às DST/HIV/Aids dirigidas a população em geral e aos grupos mais vulneráveis, referente a PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA DE PROJETOS Nº 001/2010 DST/Aids.

Resolução – 330/2010 Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde – SGS, para apurar a responsabilidade da empresa Sociedade Hospitalar Angelina Caron, CNPJ nº 07.088.017/0001-91, estabelecida à Rodovia do Caqui, 1150 – Campina Grande do Sul – Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditoria supra mencionado

Resolução – 354/2010 Regulamentar a transferência dos recursos do Fundo Estadual de Saúde para os municípios, através do Fundo Municipal de Saúde, para recebimento do incentivo financeiro estadual para a manutenção das Unidades Saúde para Atenção Integral à Mulher e à Criança

Resolução – 355/2010 Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde – SGS, para apurar a responsabilidade da empresa NEFRONOR S/C LTDA, CNPJ nº 72.273.790/0001-90, estabelecida à Av. Nossa Senhora do Rocio, 481 – Cornélio Procópio – Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditoria supra mencionado

Resolução – 404/2010 Serão aceitos doadores com idade maior ou igual a 2 (dois) anos e menor ou igual a 65 (sessenta e cinco) anos, que não apresentem riscos de transmissão de doenças através do enxerto.

Resolução – 408/2010 Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde – SGS, para apurar a responsabilidade da empresa Clínica Auditiva de Paranaguá – CLIAPAR, CNPJ nº 05.562.051/0001-20, estabelecida à Rua Manoel Correa, 830 – Paranaguá – Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditoria supra mencionado

Resolução – 417/2010 Alterar a Resolução SESA nº 0328/2009, homologando os seguintes nomes como representantes das Instituições que compõem o Comitê Estadual de Prevenção de Mortalidade Infantil, até março de 2011

Resolução – 421/2010 Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde – SGS, para apurar a responsabilidade da empresa Clínica Auditiva de Paranaguá Ltda., CNPJ nº 05.562.051/0001-20, estabelecida à Rua Manoel Correa, 830 – Paranaguá – Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditoria supra mencionado

Resolução – 422/2010 Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde – SGS, para apurar a responsabilidade da empresa Hospital Municipal 18 de Dezembro/Prefeitura Municipal de Arapoti, CNES sob o nº 2687011, estabelecida à Rua Saladino Castro, nº 1629 – Arapoti – Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditoria supra mencionado.

Resolução – 441/2010 Fica aprovado o modelo de Termo de Compromisso a que se refere o item 1.1.3.2, subitem 1.2, da Resolução-RDC/ANVISA nº 153, de 14 de junho de 2004 nos termos do Anexo Único desta Resolução

Resolução – 443/2010 Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde – SGS, para apurar a responsabilidade da empresa Santa Casa de Misericórdia Ponta Grossa, CNPJ sob o nº 80.238.926/0001-59, estabelecida à Rua Francisco Búrzio, nº 774 – Ponta Grossa – Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditoria supra mencionado.

Resolução – 444/2010 Criar uma Comissão Especial para elaborar um projeto estabelecendo “Critérios Clínicos para Internação em Unidades de Terapia Intensiva Neonatais e Pediátricas”

Resolução – 445/2010 Criar uma Comissão Especial para elaborar um projeto estabelecendo “Critérios Clínicos para Internação em Unidades de Terapia Intensiva”, UTI Geral e de Adultos

Resolução – 446/2010 Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde – SGS, para apurar a responsabilidade da empresa Hospital Filadélfia, CNPJ sob o nº 81.556.748/0001-77, estabelecida à Rua Mato Grosso, nº 640 – Marechal Cândido Rondon – Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditoria supra mencionado

Resolução – 447/2010 Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde – SGS, para apurar a responsabilidade da empresa Santa Casa de Misericórdia Ponta Grossa, CNPJ sob o nº 80.238.926/0001-59, estabelecida à Rua Francisco Búrzio, nº 774 – Ponta Grossa – Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditoria supra mencionado

Resolução – 452/2010 Instituir o Grupo Técnico com a finalidade de discutir e propor diretrizes específicas para elaboração do protocolo Paraná Sem Dor

Resolução – 473/2010 Alterar a Resolução nº 468/2008, homologando os seguintes nomes como representantes das Instituições que compõem o Comitê Estadual de Prevenção da Mortalidade Materna, em conformidade com seu Regimento Interno, para o período de 2010 à 2012

Resolução – 521/2010 - Incluir no Comitê Estadual de Prevenção da Mortalidade Materna, para o período de 2010 à 2012, instalado pela Resolução SESA 0473/2010, publicada no Diário Oficial do Estado nº 8304 de 15/09/2010, os seguintes representantes da Universidade Estadual de Ponta Grossa

Resolução – 531/2010 Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde – SGS, para apurar a responsabilidade da empresa Hospital Filadélfia, CNPJ sob o nº 81.556.748/0001-77, estabelecida à Rua Mato Grosso, nº 640 – Marechal Cândido Rondon – Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditoria supra mencionado

Resolução – 582/2010 Implantar a Central de Retirada de Tecidos Oculares, Pele, Músculo-Esquelético e Valvas Cardíacas, objetivando aumentar a captação de órgãos

Resolução – 609/2010 Instituir o Núcleo Estadual de Educação e Pesquisa em Urgência – NEU/SESA-PR, como espaço institucional dentro da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná, coordenado pela Coordenação Estadual de Urgências – CEU/SESA-PR, com objetivo de consubstanciar conhecimentos com meios materiais e organizar ações de capacitação, habilitação e educação continuada para todos os profissionais que atuam na assistência às urgências da rede assistencial de urgência do Estado

Resolução – 610/2010 Dispõe sobre a organização do Sistema Estadual de Laboratórios de Saúde Pública do Estado do Paraná – SESLAB/PR, inserido no contexto do Sistema Nacional de Laboratórios de Saúde Pública – SISLAB

Resolução – 614/2010 Institui Grupo de Trabalho Executivo para subsidiar o avanço da eqüidade na Atenção à Saúde da População Negra e dá outras providências

Resolução – 667/2010 Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde – SGS, para apurar a responsabilidade da empresa Hospital e Maternidade Boa Esperança, CNPJ sob o nº 76.396.324/0001-04, estabelecida à Rua Rio de Janeiro, nº 122 – Campo Mourão – Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditoria supra mencionado

Resolução – 674/2010 Aprova o regulamento técnico que estabelece as ações de vigilância em saúde a serem desenvolvidas no Controle das Bactérias Multirresistentes (BMR) e Bactérias oriundas de Infecções Hospitalares e de Surtos em Serviços de Saúde

Resolução – 675/2010 Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde – SGS, para apurar a responsabilidade da empresa Sociedade Hospitalar Angelina Caron, CNPJ nº 07.088.017/0001-91, estabelecida à Rodovia do Caqui, 1150 – Campina Grande do Sul – Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditoria supra mencionado

Resolução – 679//2010 Criar, a contar da publicação desta Resolução, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde as Câmaras Técnicas Estaduais de Transplantes

Resolução – 682/2010 Nomear os servidores Antônio Carlos Kiel, Carlos Ricardo Bostelman Neto e Tânia Gisele de Lara, para comporem Comissão com objetivo de em prazo de 60 (sessenta) dias verificar se os fornecimentos de passagens para usuários do SUS e acompanhantes para Tratamento Fora do Domicílio, ocorreram conforme as regras estabelecidas para esta modalidade de atendimento.

Resolução – 683/2010 Instituir Grupo Técnico, para discutir e aprovar protocolo para prevenção e controle de infecções por Vírus Sincicial Respiratório – VSR, bem como definição de normas para dispensação do medicamento PALIVIZUMABE

Resolução – 684/2010 Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde – SGS, para apurar a responsabilidade da empresa Sociedade Hospitalar Angelina Caron, CGC 07.088.017/0001-91, estabelecida à Rodovia do Caqui, n° 1150, Km 01, Campina Grande do Sul – Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditora supra mencionado.

Resolução – 685/2010 Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde – SGS, para apurar a responsabilidade da empresa Clínicas Integradas de São José, CNPJ 04.111.799/0001-44, estabelecida à Rua Barão do Cerro Azul, n° 1485, São José dos Pinhais – Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditora supra mencionado

Resolução – 686/2010 Alterar a Resolução nº 468/2008, homologando os seguintes nomes como representantes das Instituições que compõem o Comitê Estadual de Prevenção da Mortalidade Materna, em conformidade com seu Regimento Interno, para o período de 2010 à 2012

Resolução – 687/2010 Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde – SGS, para apurar a responsabilidade da empresa Santa Casa de Misericórdia de Ponta Grossa, CNPJ 80.238.926/0001-59, estabelecida à Rua Dr. Francisco Búrzio, n° 774, Ponta Grossa – Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditora supra mencionado

Resolução – 688/2010 Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde – SGS, para apurar a responsabilidade da empresa Hospital Santa Tereza de Guarapuava, CGC 77.146.603/0001-20, estabelecida à Rua Pedro Alves, n° 1283, Guarapuava – Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditora supra mencionado



2009



Resolução - 101/2009 Alterar o representante da Regional de Saúde da Secretaria de Estado da Saúde – SESA na referida Comissão, designando ISAÍAS CANTÓIA LUIZ em substituição a MARIA DOLORES ROJO MORO

Resolução - 102/2009 Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde – SGS, para apurar a responsabilidade da empresa Hospital Santa Tereza de Guarapuava Ltda., CNPJ nº 77.146.603/0001-20, estabelecido à Rua Pedro Alves, nº 1283 – Guarapuava - Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditoria supra mencionado

Resolução - 115/2009 Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde – SGS, para apurar a responsabilidade da empresa Hospital Municipal São José de Paiçandu Ltda., CNPJ nº 76.282.664/0001-52, estabelecido à Rua Joana Darc, nº 304 – Paiçandu - Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditoria supra mencionado

Resolução - 116/2009 Designar José Fernando de Macedo (Associação Médica do Paraná) como Coordenador da Comissão Estadual de Controle do Tabagismo, criada pela Resolução SESA 328/2008, publicada no Diário Oficial do Estado – DOE 7740 de 12/06/2008, em substituição a Iludia Rosalinski (Divisão de Risco Cardiovascular/SPP/SESA)

Resolução - 190/2009 Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde – SGS, para apurar a responsabilidade da empresa Hospital Santa Mônica de Medianeira Ltda., CNPJ nº 77.292.860/0001-70, estabelecido à Rua BR 277, Km 675, s/nº – Medianeira – Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditoria supra mencionado

Resolução - 206/2009 Revogar a Resolução SESA n° 398/99, de 26 de novembro de 1999, referente a distribuidoras de medicamentos

Resolução - 214/2009 Determinar que o procedimento Exame de Emissões Otoacústicas Evocadas deverá ser custeado pelo mesmo ente que custeou a realização do parto

Resolução - 217/2009 Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde – SGS, para apurar a esponsabilidade da empresa Hospital e Maternidade São Paulo, CNPJ nº 80.011.547/0001-21, estabelecido à Rua Constituição, nº 489 – Cianorte – Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditoria supra mencionado

Resolução - 218/2009 Designar Rosane Malinowski Riograndense, CPF 607.255.240-49, como médica auditora da Central Estadual de Regulação da Alta Complexidade – CERAC

Resolução - 219/2009 Instituir a Comissão Interna para analisar e avaliar a documentação apresentada pelo Consórcio Paraná Saúde, quanto ao Cumprimento de Objetivos dos Convênios nº 08/2008, 09/2008 e 12/2008, referentes ao período de janeiro a dezembro de 2008 e emitir os Termos de Cumprimento específico

Resolução - 235/2009 Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde – SGS, para apurar a responsabilidade da empresa Hospital São Francisco, CNPJ nº 77.004.661/0001-10, estabelecido à Avenida Brasil, nº 594, Ortigueira – Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditoria supra mencionado

Resolução - 238/2009 Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde – SGS, para apurar a responsabilidade da empresa Hospital de Caridade Palmeira, CNPJ nº 79.572.665/0001-20, estabelecido à Rua Cel. Ottoni Ferreira Maciel, nº 166 – Palmeira – Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditoria supra mencionado

Resolução - 242/2009 Designar, como membros efetivos, os seguintes funcionários, para sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão Especial destinada a realizar o inventário de bens patrimoniais do CRE Marechal, bem como a respectiva destinação dos mesmos

Resolução - 249/2009 Instituir a Comissão Permanente de Enfrentamento da Influenza A(H1N1), com a finalidade de proporcionar o apoio técnico-científico necessário às decisões que envolvem a adoção de normas e procedimentos, especificamente no que concerne a Influenza A(H1N1) e suas medidas de prevenção e controle

Resolução - 252/2009 Alterar a representante da Superintendência de Políticas de Atenção Primária em Saúde – SPP no Grupo de Trabalho instituído pela Resolução nº 700/2008, publicada no DOE 7884 de 07/01/2009, para discutir e propor fluxos que melhorem e agilizem a integração das ações e o estabelecimento de trocas entre as unidades prestadoras e gerenciais da SESA, com o objetivo de otimizar a atenção em Saúde Mental na sua área de abrangência, tomando por base o Plano Estadual de Saúde e as diretrizes de Saúde Mental, designando SORAYA SEHLI em substituição a LUCIMAR PAZIN DE GODOY

Resolução - 253/2009 Instituir o Incentivo Estadual para cada comunidade quilombola reconhecida pelo Estado na modalidade Fundo a Fundo

Resolução - 254/2009 Normatizar a vigilância de óbitos infantis, independentemente do local de ocorrência, a qual deve ser realizada por profissionais de saúde, designados pelas autoridades de vigilância em saúde das esferas estadual e municipal

Resolução - 268/2009 Atualizar automaticamente a vigência do repasse do Incentivo Estadual do Programa Saúde da Família em face do mesmo estar inserido no Plano Plurianual de 2008 a 2011 e, conseqüentemente estender a transferência do Incentivo do Programa Saúde da Família Estadual aos municípios habilitados pelo Ministério da Saúde no valor correspondente à quantidade de equipe da ESF habilitada

Resolução - 285/2009 Dispõe sobre as condições sanitárias para a instalação e funcionamento dos Estabelecimentos Ópticos e Laboratórios Ópticos

Resolução - 311/2009 Os prestadores de serviços de saúde de média e alta complexidade, vinculados ao Sistema Único de Saúde, que apresentarem dificuldades de manutenção do atendimento à saúde, por qualquer motivo, deverão, antes de qualquer medida, comunicar o Gestor Estadual ou Municipal (quando em Gestão Plena), por intermédio dos setores de Regulação e de Vigilância em Saúde

Resolução - 327/2009 Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde – SGS, para apurar a responsabilidade da empresa Hospital Santa Tereza de Guarapuava Ltda., CNPJ nº 77.146.603/0001-20, estabelecido à Rua Pedro Alves, nº 1283 – Guarapuava – Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditoria supra mencionado

Resolução - 328/2009 Alterar a RESOLUÇÃO SESA Nº 319/2007, homologando os seguintes nomes, como representantes das Instituições que compõem o Comitê Estadual de Prevenção da Mortalidade Infantil, até março de 2011

Resolução - 329/2009 Dispõe sobre a regulamentação da Norma Técnica que orienta Bancos de Sangue públicos e privados contratados, conveniados ou consorciados ao SUS no Estado do Paraná, no que se refere ao atendimento de legislação pertinente, que concedem isenções de taxas em concursos públicos ou quaisquer outros benefícios diretos ou indiretos para os doadores(as) de sangue

Resolução - 330/2009 Criar a Comissão Interna de Gestão da Qualidade e Biossegurança do HEMEPAR, com o objetivo de servir como órgão assessor e atuar como instrumento eficaz da transformação gerencial, cujo propósito é implantar a gestão pública da qualidade orientada para resultados e voltada para o cidadão, ou seja, assumir o compromisso público com a melhoria da administração e percorrer o longo caminho da excelência gerencial em assuntos relacionados à gestão da qualidade e biossegurança e assuntos afins

Resolução - 331/2009 Redefinir e adequar a Comissão Estadual de Banco de Leite Humano, seu funcionamento e Regimento Interno à nova estrutura da SESA e ao SUS estadual

Resolução - 332/2009 Estabelece as ações a serem desenvolvidas e os critérios de seleção do Banco de Leite Humano de Referência no Estado do Paraná

Resolução - 333/2009 Que toda gestante deverá realizar, durante o seu pré-natal, um exame de urocultura a cada trimestre de gravidez. Além disso, no último trimestre de gravidez também deverá se submeter ao exame de antibiograma, em caso de cultura positiva

Resolução - 336/2009 Recomendações e atitudes preventivas para Gestantes frente à Influenza A H1N1

Resolução - 355/2009 Todas as unidades de saúde do Sistema Único de Saúde – SUS, que ofereçam atendimento médico, deverão, de acordo com sua capacidade, realizar avaliação e emitir Laudo para concessão de isenção do pagamento de transporte intermunicipal e integrado de transporte coletivo de regiões metropolitanas, à pessoa portadora de deficiência e seu acompanhante

Resolução - 356/2009 Substituir os membros da Câmara Técnica de Sangue, Componentes e Hemoderivados da Secretaria de Estado da Saúde, criada pela Resolução da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná sob o nº 0238/2004

Resolução - 357/2009 Instituir, em caráter complementar ao repasse regular e automático feito pelo Ministério da Saúde aos municípios-sede do SAMU, repasse estadual de custeio aos
municípios com Serviços devidamente implantados e em funcionamento regular no âmbito da assistência pré-hospitalar de urgência

Resolução - 367/2009 Determinar que o procedimento do Teste do Olhinho deverá ser realizado pelo profissional médico que realizou o primeiro atendimento ao recém nascido nas maternidades e nos estabelecimentos hospitalares congêneres do Estado do Paraná

Resolução - 370/2009 Que toda gestante deverá realizar, durante o seu pré-natal, um exame de urocultura e antibiograma a cada trimestre de gravidez

Resolução - 371/2009 Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde – SGS, para apurar a responsabilidade da empresa Hospital de Caridade São Vicente de Paulo, CNPJ nº 77.893.469/0001-21, estabelecido à Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 1059 – Guarapuava – Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditoria supra mencionado

Resolução - 372/2009 Substituir os representantes dos setores abaixo relacionados na Comissão de Acompanhamento e Fiscalização das Atividades para avaliar o desempenho da Força Sindical do Paraná na execução das metas fixadas no convênio 019/2007–FES/DPCC/SESA, instituída pela Resolução SESA nº 460/2008, publicada no DOE 7809 de 18/09/2008, homologando os seguintes nomes

Resolução - 373/2009 Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde – SGS, para apurar a responsabilidade da empresa Irmandade São Vicente de Paulo, CNPJ nº 80.147.804/0001-57, estabelecido à Rua João Gonçalves Padilha, nº 190 – Pitanga – Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditoria supra mencionado.

Resolução - 374/2009 Todas as unidades de saúde do Sistema Único de Saúde – SUS, que ofereçam atendimento médico, deverão, de acordo com sua capacidade, realizar avaliação e emitir Laudo para concessão de isenção do pagamento de transporte intermunicipal e integrado de transporte coletivo de regiões metropolitanas à pessoa portadora de deficiência, conforme critérios de deficiência definidos no Decreto Federal nº 3298/99

Resolução - 377/2009 Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde – SGS, para apurar a responsabilidade da empresa Hospital Santa Tereza de Guarapuava, CNPJ nº 77.146.603/0001-20, estabelecido à Rua Pedro Alves, nº 1283 – Guarapuava – Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditoria supra mencionado

Resolução - 378/2009 Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde – SGS, para apurar a responsabilidade da empresa Irmandade São Vicente de Paulo, CNPJ nº 80.147.804/0001-57, estabelecido à Rua João Gonçalves Padilha, nº 190 – Pitanga – Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditoria supra mencionado

Resolução - 390/2009 Designar o Banco do Leite Humano do Hospital Universitário de Londrina – HU Londrina/UEL como Referência Estadual.

Resolução - 404/2009 Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde – SGS, para apurar a responsabilidade da empresa Irmandade São Vicente de Paulo, CNPJ nº 80.147.804/0001-57, estabelecido à Rua João Gonçalves Padilha, nº 190 – Pitanga – Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditoria supra mencionado

Resolução - 414/2009 Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde – SGS, para apurar a responsabilidade da empresa Hospital e Maternidade Filadélfia Ltda., CNPJ nº 81.556.748/0001-77, estabelecido à Rua Mato Grosso, nº 640 – Marechal Cândido Rondon – Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditoria supra mencionado

Resolução - 470/2009 Instituir o Comitê Externo de Seleção que, especificamente, coordenará, avaliará e acompanhará o processo de seleção de projetos das Organizações da Sociedade Civil – OSC que apresentarem propostas para desenvolverem ações de promoção da saúde e prevenção às DST/HIV/Aids dirigidas à população em geral e aos grupos mais vulneráveis, referente a PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA DE PROJETOS Nº 002/2009 DST/Aids

Resolução - 471/2009 Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde – SGS, para apurar a responsabilidade da empresa Consórcio Intermunicipal de Saúde Centro Regional de Especialidades, CNPJ nº 73.966.913/0001-30, estabelecido à Rua Rio Grande do Sul, nº 2335 – Paranavaí – Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditoria supra mencionado

Resolução - 489/2009 Que as Unidades de Suporte Avançado de Vida do Estado do Paraná, devem funcionar nas 24 horas e realizar transportes inter-municipais e inter-hospitalares de pacientes graves, usuários do Sistema Único de Saúde, dentro do Estado do Paraná, conforme determinado pela Central Estadual de Regulação de Leitos

Resolução - 512/2009 Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde – SGS, para apurar a responsabilidade da empresa União Paranaense de Estudo e Combate ao Câncer – UOPECCAN, CNPJ nº 81.270.548/0001-53, estabelecida à Rua Itaquatiaras, nº 769 – Santo Onofre – Cascavel–Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditoria supra mencionado

Resolução - 513/2009 Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde – SGS, para apurar a responsabilidade da empresa Santa Casa de Misericórdia de Ponta Grossa, CNPJ nº 80.238.926/0001-59, estabelecida à Avenida Dr. Francisco Burzio, nº 774 – Ponta Grossa – Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditoria supra mencionado

Resolução - 537/2009 Instituir o Conselho Diretor do Centro Hospitalar de Reabilitação Ana Carolina Moura Xavier, com a seguinte composição

Resolução - 616/2009 Institui a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização das Atividades do Convênio nº 060/2009-FES/DPCC/SESA e indica os 04 (quatro) representantes da SESA na Comissão

Resolução - 617/2009 Institui a Comissão para implantação do Hospital Regional localizado em Ponta Grossa – HRPG

Resolução - 618/2009 Institui a Unidade Gestora de Transferência para avaliação e Controle da Execução do Convênio nº 199/2007- FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA – SESA, e indica os 03 (três) representantes da SESA para compor a UGT

Resolução - 619/2009 Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde – SGS, para apurar a responsabilidade da empresa Hospital Santo Inácio Ltda., CNPJ nº 76.133.222/0001-44, estabelecida à Rua Ilda Santos Coutinho, 185 – Santo Inácio – Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditoria supra mencionado

Resolução - 620/2009 Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde – SGS, para apurar a responsabilidade da empresa Hospital e Maternidade São Lourenço S/C Ltda., CNPJ nº 78.184.884/0001-79, estabelecida à Avenida Munhoz da Rocha, 1332 – Mandaguaçu – Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditoria supra mencionado

Resolução - 621/2009 Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde – SGS, para apurar a responsabilidade da empresa Hospital e Maternidade Santa Marcelina Ltda., CNPJ nº 75.574.418/0001-01, estabelecida à Rua São Paulo, 667 – Itaguajé – Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditoria supra mencionado

Resolução - 622/2009 Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde – SGS, para apurar a responsabilidade da empresa Hospital e Maternidade Nossa Senhora das Graças, CNPJ nº 02.351.408/0001-33, estabelecida à Rua Londrina, 738 – Santa Fé – Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditoria supra mencionado

Resolução - 623/2009 Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde – SGS, para apurar a responsabilidade da empresa Hospital Municipal Dr. Santiago Sagrado BEGGA, CNPJ nº 76.970.334/0001-30, estabelecida à Rua Santo Antonio, 1047 – Paranacity – Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditoria supra mencionado

Resolução - 624/2009 Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde – SGS, para apurar a responsabilidade da empresa Hospital São Pedro Ltda., CNPJ nº 79.068.870/0001-52, estabelecida à Rua Atílio Ferri, 45 – Marialva – Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditoria supra mencionado

Resolução - 625/2009 Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde – SGS, para apurar a responsabilidade da empresa Hospital Municipal de Presidente Castelo Branco, CNPJ nº 76.279.959/0002-50, estabelecida à Rua Vereador Nelson Faccin, 300 – Presidente Castelo Branco – Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditoria supra mencionado

Resolução - 626/2009 Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde – SGS, para apurar a responsabilidade da empresa Hospital Municipal Regional Sagrado Coração de Jesus, CNPJ nº 75.730.994/0001-09, estabelecida à Rua Felipe Camarão, 645 – Nova Esperança – Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditoria supra mencionado

Resolução - 627/2009 Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde – SGS, com vistas a emissão de OR para a empresa Universidade Estadual do Oeste do Paraná, CNES nº 2740303, estabelecida à Rua Universitária, 2069 – Jardim Universitário - Cascavel – Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditoria supra mencionado



2008



Resolução - 001/2008 Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde – SGS, para apurar a responsabilidade da empresa Sociedade Hospitalar Angelina Caron, CNPJ nº 07.088.017/0001-91, estabelecido à Rodovia do Caqui, nº 1150 km 01 – Campina Grande do Sul – Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditoria supra mencionado

Resolução - 011/2008 Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde – SGS, para apurar a responsabilidade da empresa Sociedade Hospitalar Angelina Caron, CNPJ nº 07.088.017/0001-91, estabelecido à Rodovia do Caqui, nº 1150 km 01 – Campina Grande do Sul – Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditoria supra mencionado

Resolução - 012/2008 Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde – SGS, para apurar a responsabilidade da empresa Casa de Saúde Bom Jesus Ltda., CNPJ nº 81590754/0001-40, estabelecido à Rua XV de Novembro, nº 1260 – Toledo – Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditoria supra mencionado

Resolução - 013/2008 Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde – SGS, para apurar a responsabilidade da empresa Casa de Saúde Bom Jesus Ltda., CNPJ nº 81590754/0001-40, estabelecido à Rua XV de Novembro, nº 1260 – Toledo – Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditoria supra mencionado

Resolução - 015/2008 Instaurar Procedimento Investigatório acerca dos fatos noticiados

Resolução - 072/2008 Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde – SGS, para apurar a responsabilidade da empresa Casa de Saúde Bom Jesus Ltda. – HOESP, CNPJ nº 81590754/0001-40, estabelecido à Rua XV de Novembro, nº 1260 – Toledo – Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditoria supra mencionado

Resolução - 141/2008 Aprovar o Anexo desta Resolução: “Critérios Específicos para Reprocessamento de Produto Médico Utilizado em Videocirurgia”, o qual estabelece a obrigatoriedade da realização de esterilização de produto médico utilizado em videocirurgia e dá outras providências

Resolução - 142/2008 Aprovar a pactuação das ações de Vigilância Sanitária dos Municípios do Estado do Paraná relacionados na Deliberação nº 137/2007, elaborada pela Comissão Intergestores Bipartite do Paraná/Secretaria de Estado da Saúde – SESA e Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Paraná – COSEMS/PR

Resolução - 143/2008 Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde – SGS, para apurar a responsabilidade da empresa Hospital e Maternidade Ivaiporã, CNPJ nº 76.060.235/0001-30, estabelecido à Rua Brasil, nº 1725 – Ivaiporã – Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditoria supra mencionado

Resolução - 144/2008 Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde – SGS, para apurar a responsabilidade da empresa Hospital Bom Jesus, CNPJ nº 75.284.950/0001-94, estabelecido à Rua Castelo Branco, nº 815 – Ivaiporã – Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditoria supra mencionado

Resolução - 145/2008 Instituir o Comitê Externo de Seleção que, especificamente, coordenará, avaliará e acompanhará o processo de seleção de projetos das Organizações da Sociedade Civil que apresentarem propostas para desenvolverem ações de promoção da saúde e prevenção às DST/HIV/Aids dirigidas a população em geral e aos grupos mais vulneráveis

Resolução - 146/2008 Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde – SGS, para apurar a responsabilidade da empresa Hospital de Caridade São Vicente de Paulo, CNPJ nº 77.893.469/0001-21, estabelecido à Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 1059 – Guarapuava – Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditoria supra mencionado

Resolução - 232/2008 Incluir e substituir os setores, bem como, os membros da Câmara Técnica de Sangue, Componentes e Hemoderivados da Secretaria de Estado da Saúde, criada pela Resolução da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná sob o nº 0238/2004

Resolução - 233/2008 Regulamentar a transferência dos recursos do Fundo Estadual de Saúde para os municípios constantes do Anexo I desta Resolução para recebimento do incentivo financeiro estadual para a manutenção das Unidades Saúde para Atenção Integral à Mulher e à Criança

Resolução - 267/2008 Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde – SGS, para apurar a responsabilidade da empresa Hospital Santa Casa de Misericórdia de Goioerê, CNPJ nº 75.887.471/0001-62, estabelecido à Av. Paraná, nº 441 – Goioerê – Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditoria supra mencionado

Resolução - 268/2008 Instituir o Comitê Externo de Seleção que, especificamente, coordenará, avaliará e acompanhará o processo de seleção de projetos das Organizações da Sociedade Civil que apresentarem propostas para desenvolverem ações de promoção da saúde e prevenção às DST/HIV/Aids dirigidas a população em geral e aos grupos mais vulneráveis, referente a REPUBLICAÇÃO DE EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA DE PROJETOS Nº 001/2007 DST/Aids

Resolução - 299/2008 Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde – SGS, para apurar a responsabilidade da empresa Hospital Municipal e Regional Sagrado Coração de Jesus, CNPJ nº 75.730.994/0001-09, estabelecido à Av. Felipe Camarão, nº 645 – Nova Esperança – Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditoria supra mencionado

Resolução - 301/2008 Criar o Grupo de Trabalho para propor estratégias que venham compor a Política Estadual da Saúde do Homem

Resolução - 302/2008 Criar o Grupo de Trabalho para propor estratégias que venham compor a Política Estadual Para Prevenção e Diminuição do Risco Cardiovascular

Resolução - 304/2008 Designar como Coordenador Estadual de Urgências o servidor Alan César Diório, RG nº 7.701.566-3, Médico, USAV – Curitiba

Resolução - 324/2008 Alterar a representação do Comitê de Ética em Pesquisa da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná/Hospital do Trabalhador, em conformidade com a nova estrutura organizacional da SESA, deferido nos parágrafos e artigos desta Resolução apenas por Comitê

Resolução - 325/2008 Designar os representantes do Comitê de Ética em Pesquisa da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná/Hospital do Trabalhador, conforme o artigo 2° da Resolução SESA nº 324/08

Resolução - 326/2008 Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde – SGS, para apurar a responsabilidade da empresa Hospital e Maternidade São Paulo Ltda., CNPJ nº 80011547/0001-21, estabelecido à Rua Constituição, nº 489 – Cianorte – Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditoria supra mencionado

Resolução - 327/2008 Criar o Grupo de Trabalho, que terá como atribuição acompanhar processos licitatórios para aquisição de equipamentos e mobiliários que atendam às políticas de saúde estabelecidas pela Secretaria de Estado da Saúde – SESA, que se reportará diretamente ao Gabinete do Secretário, através do Interlocutor do Grupo de Trabalho

Resolução - 328/2008 Criar a Comissão Estadual de Controle do Tabagismo para propor ações de prevenção e controle do tabagismo e conseqüentes co-morbidades

Resolução - 336/2008 Designar Francisco Eduardo Manasses, CPF 611.201.549-87, como médico regulador da Central Estadual de Regulação da Alta Complexidade – CERAC e Humberto José Batista Picanço, CPF 209.572.972-20, como enfermeiro regulador e responsável pelos agendamentos dos procedimentos no sistema da Central Nacional de Regulação da Alta Complexidade – CNRAC

Resolução - 345/2008 Instituir o Grupo Técnico-científico para coordenação e execução do Programa Estadual de Monitoramento e Prevenção da Resistência Microbiana em Serviços de Saúde, com o objetivo de prevenir e controlar a ocorrência de resistência microbiana nos hospitais do Estado

Resolução - 347/2008 Designar os servidores LEONARDO GUIMARÃES KALINOWSKI e EDELUCIA DOS SANTOS para movimentarem contas bancárias, autorizarem pagamentos, bem como assinarem demais documentos financeiros e bancários, sempre em conjunto com o Diretor Geral ANDRÉ GUSTAVO LOPES PEGORER ou GILBERTO BERGUIO MARTIN, Secretário de Estado da Saúde do Paraná

Resolução - 386/2008 Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde – SGS, para apurar a responsabilidade da empresa Clínica Infantil Pinheiros, CNPJ nº 80.251.259/0001-44, estabelecido à Rua Júlio de Castilho, nº 542 – Ponta Grossa – Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditoria supra mencionado

Resolução - 387/2008 Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde – SGS, para apurar a responsabilidade da empresa Policlínica Rondon Ltda., CNPJ nº 75.944.710/0001-79, estabelecido à Rua Tiradentes, nº 780 – Marechal Cândido Rondon – Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditoria supra mencionado

Resolução - 388/2008 Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde – SGS, para apurar a responsabilidade da empresa Hospital e Maternidade Santa Catarina Ltda., CNPJ nº 77.288.835/0001-13, estabelecido à Rua Domiciano T. Bresolin, nº 332 – Cascavel – Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditoria supra mencionado

Resolução - 389/2008 Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde – SGS, para apurar a responsabilidade da empresa Fundação Hospitalar de Saúde (FHISA) – Santa Casa de Cianorte, CNPJ nº 95.641.007/0001-07, estabelecido à Rua Piratininga, nº 659 – Cianorte – Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditoria supra mencionado

Resolução - 415/2008 Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde – SGS, para apurar a responsabilidade da empresa Hospital e Maternidade São Lucas S/C Ltda., CNPJ nº 78.514.940/0001-96, estabelecido à Rua XV de Novembro, nº 1216 – Laranjeiras do Sul – Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditoria supra mencionado

Resolução - 416/2008 Designar os servidores abaixo mencionados, a fim de atuarem e desempenharem as atividades no Sistema Estadual de Auditoria e Avaliação, tendo em vista que houveram substituição por aposentadoria, óbito ou transferência

Resolução - 417/2008 Incluir a servidora Sônia Maria S. S. Farah, do Laboratório Central do Estado – LACEN/SVS/SESA, no Grupo Técnico-científico para coordenação e execução do Programa Estadual de Monitoramento e Prevenção da Resistência Microbiana em Serviços de Saúde, com o objetivo de prevenir e controlar a ocorrência de resistência microbiana nos hospitais do Estado, instituído pela Resolução SESA 345/2008, publicada no Diário Oficial do Estado – DOE 7745, de 19/06/2008

Resolução - 418/2008 Instituir a Comissão para acompanhar e avaliar as ações pactuadas no Termo de Compromisso nº 001/2008, firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Prefeitura Municipal de Ponta Grossa, mantenedora do Hospital da Criança Prefeito João Vargas de Oliveira e Hospital Municipal Dr. Amadeu Puppi

Resolução - 457/2008 Aprova o Regulamento Técnico que estabelece as ações de saúde a serem desenvolvidas no controle da Micobactéria Não Tuberculosa de Crescimento Rápido – MNTCR, no Estado do Paraná

Resolução - 459/2008 Institui a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização das Atividades do Convênio nº 021/2007- FES/DPCC/SESA e indica os 04 (quatro) representantes da SESA na Comissão

Resolução - 460/2008 Institui a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização das Atividades do Convênio nº 019/2007- FES/DPCC/SESA e indica os 04 (quatro) representantes da SESA na Comissão

Resolução - 465/2008 Criar, no âmbito do Estado do Paraná, a Câmara Técnica de Transplantes de Células-Tronco Hematopoéticas, de caráter exclusivo de assessoria e consultoria em assuntos relacionados às atividades de Transplantes de Células-Tronco Hematopoéticas e afins

Resolução - 466/2008 Alterar a Comissão Estadual Central de Tratamento Fora de Domicílio/CECTFD, instituída pela Resolução SESA 0677/2006, publicada no Diário Oficial do Estado – DOE 7355 de 23/11/2006, com a exclusão dos integrantes Adriana Ferraz Rodrigues, Maria Angélica Lima Motta Vieira e Sandra Tolentino, incluindo Alexsandra de Souza e Noerli Barbosa Bez Batti , ficando assim constituída por 05(cinco) funcionários

Resolução - 467/2008 Retificar o nome do representante do COSEMS na Comissão de Acompanhamento e Fiscalização das Atividades que mensalmente deverá avaliar o desempenho da Associação de Cooperação Agrícola e Reforma Agrária do Paraná – ACAP, instituída pela Resolução SESA nº 459/2008, publicada no Diário Oficial do Estado – DOE nº 7806, de 15/09/08

Resolução - 468/2008 Homologar os seguintes nomes, como representantes das Instituições que compõem o Comitê Estadual de Prevenção da Mortalidade Materna, em conformidade com seu regimento interno, para o período 2008 à 2010

Resolução - 495/2008 Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde – SGS, para apurar a responsabilidade da empresa Associação Beneficente de Saúde do Oeste do Paraná – HOESP, CNPJ nº 06.958.776/0001-03, estabelecido à Rua Almirante Barroso, nº 2215 – Toledo – Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditoria supra mencionado

Resolução - 560/2008 Instituir o Comitê Técnico Assessor em Infecções por Micobactérias Não Tuberculosas de Crescimento Rápido com caráter exclusivo de assessoria e consultoria, com a finalidade de proporcionar o apoio técnico-científico necessário às decisões que envolvem a adoção de normas e procedimentos, especificamente no que concerne às infecções por MNTCR e seu controle

Resolução - 562/2008 Dispõe sobre a instalação do Comitê Estadual de Mortalidade por Câncer do Paraná

Resolução - 565/2008 Instaurar a Comissão de Acompanhamento Fiscalização e Avaliação para acompanhar a execução das metas constantes do Termo de Parceria nº 008/2007, celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde e a Associação Beneficente de Saúde do Noroeste do Paraná – NOROSPAR/Hospital e Maternidade São Paulo

Resolução - 571/2008 Instituir a Comissão Interna para analisar e avaliar a documentação apresentada pelo Consórcio Paraná Saúde quanto ao Cumprimento de Objetivos do Convênio 04/04 e seus aditivos referente ao ano de 2008 e emitir o Termo de Cumprimento específico até o dia 04/12/2008

Resolução - 572/2008 Alterar a composição do Comitê de Ética em Pesquisa da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná/Hospital do Trabalhador, instituído pela Resolução SESA 324/2008, publicada no Diário Oficial do Estado – DOE 7732 de 02/06/2008, passando de 10 (dez) para 12 (doze) os representantes do Hospital do Trabalhador – HT

Resolução - 573/2008 Instituir o Comitê Externo de Seleção que, especificamente, coordenará, avaliará e acompanhará o processo de seleção de projetos das Organizações da Sociedade Civil que apresentarem propostas para desenvolverem ações de promoção da saúde e prevenção às DST/HIV/Aids dirigidas a população em geral e aos grupos mais vulneráveis, referente a REPUBLICAÇÃO DE EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA DE PROJETOS Nº 001/2007 DST/Aids

Resolução - 679/2008 Instaurar Processo Administrativo a tramitar junto à Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde – SGS, para apurar a responsabilidade da empresa Hospital Municipal de Kaloré, CNPJ nº 75.771.238/0001-10, estabelecido à Rua Fernando Ferrari, nº 715 – Kaloré – Paraná, pelo descumprimento das normas que regem a prestação de serviços, conforme apontado nos autos do processo de auditoria supra mencionado

Resolução - 680/2008 Aprova e institui a criação do Centro de Informações e Respostas Estratégicas de Vigilância em Saúde do Paraná, define sua coordenação, sua composição e suas atribuições, no Estado do Paraná

Resolução - 685/2008 Instituir a Comissão Interna para analisar e avaliar a documentação apresentada pelo Consórcio Paraná Saúde, quanto ao Cumprimento de Objetivos dos Termos Aditivos nº 04/07 e nº 05/08 do Convênio nº 03/04, referente ao período de janeiro a dezembro de 2008 e emitir o Termo de Cumprimento específico até o dia 28/02/2009

Resolução - 700/2008 Designar Grupo de Trabalho para discutir e propor fluxos que melhorem e agilizem a integração das ações e o estabelecimento de trocas entre as unidades prestadoras e gerenciais da SESA, com o objetivo de otimizar a atenção em Saúde Mental, na sua área de abrangência, tomando por base o Plano Estadual de Saúde e as diretrizes de Saúde Mental

Resolução - 701/2008 Atualizar automaticamente a vigência do repasse do Incentivo Estadual do Programa Saúde da Família em face do mesmo estar inserido no Plano Plurianual de 2008 a 2011 e, conseqüentemente estender a transferência do Incentivo do Programa Saúde da Família Estadual aos municípios habilitados pelo Ministério da Saúde no valor correspondente à quantidade de equipe da ESF habilitada

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