Notícias da SESA

20/06/2012

Comissão Interinstitucional de RH conclui proposta para Quadro Próprio

A Comissão Interinstitucional de Recursos Humanos se reuniu nesta terça-feira (19) para concluir o texto da proposta de anteprojeto para a implantação de um Quadro Próprio dos Servidores da Saúde (QPSS). Esta foi a última reunião da comissão composta por representantes das Secretarias de Estado da Saúde e da Administração e Previdência, do Sindsaúde e do Conselho Estadual de Saúde.

A partir de agora a Secretaria da Saúde fará os levantamentos de custos, impactos e cálculos do QPSS para ser encaminhado à Secretaria de Administração e Previdência e à Procuradoria Geral do Estado.

Os trabalhos da comissão foram iniciados em agosto de 2011 e durante os dez meses os representantes das secretarias de Estado, SindSaúde e Conselho tiveram a tarefa de analisar todos os pontos do Projeto de Lei para instituição do QPSS; alisar e propor solução sobre a carga horária semanal das categorias funcionais que têm jornada de trabalho diferenciada, fixada em legislação federal; elaborar proposta de estruturação do Regime de Trabalho em Turno – RTT, adequando-a às necessidades de gestão visando melhorar a qualidade da prestação de serviços públicos de saúde; elaborar estudos e identificar o impacto quanto à possibilidade de otimização da carga horária do segmento saúde.

“A comissão cumpre o cronograma previsto para finalização dos estudos e das propostas, que terá a manifestação das diversas áreas do governo para a implantação do QPSS”, disse o chefe do Grupo Setorial de Recursos Humanos da secretaria da Saúde, Romildo Sbrissia.